ÊXODO 21
As leis
acerca dos servos e dos homicidas
1 Estes são os estatutos que lhes
proporás:
2 Se comprares um servo hebreu, seis
anos servirá; mas ao sétimo sairá forro, de graça.
3 Se entrar sozinho, sozinho sairá; se
tiver mulher, então com ele sairá sua mulher.
4 Se seu senhor lhe houver dado uma
mulher e ela lhe houver dado filhos ou filhas, a mulher e os filhos dela serão
de seu senhor e ele sairá sozinho.
5 Mas se esse servo expressamente
disser: Eu amo a meu senhor, a minha mulher e a meus filhos, não quero sair
forro;
6 então seu senhor o levará perante os
juízes, e o fará chegar à porta, ou ao umbral da porta, e o seu senhor lhe
furará a orelha com uma sovela; e ele o servirá para sempre.
7 Se um homem vender sua filha para ser
serva, ela não sairá como saem os servos.
8 Se ela não agradar ao seu senhor, de
modo que não se despose com ela, então ele permitirá que seja resgatada;
vendê-la a um povo estrangeiro, não o poderá fazer, visto ter usado de dolo
para com ela.
9 Mas se a desposar com seu filho, fará
com ela conforme o direito de filhas.
10 Se lhe tomar outra, não diminuirá e o
mantimento daquela, nem o seu vestido, nem o seu direito conjugal.
11 E se não lhe cumprir estas três
obrigações, ela sairá de graça, sem dar dinheiro.
12 Quem ferir a um homem, de modo que
este morra, certamente será morto.
13 Se, porém, lhe não armar ciladas, mas
Deus lho entregar nas mãos, então te designarei um lugar, para onde ele fugirá.
14 No entanto, se alguém se levantar
deliberadamente contra seu próximo para o matar à traição, tirá-lo-ás do meu
altar, para que morra.
15 Quem ferir a seu pai, ou a sua mãe,
certamente será morto.
16 Quem furtar algum homem, e o vender,
ou mesmo se este for achado na sua mão, certamente será morto.
As leis
acerca dos que amaldiçoam os pais ou ferem qualquer pessoa
17 Quem amaldiçoar a seu pai ou a sua
mãe, certamente será morto.
18 Se dois homens brigarem e um ferir ao
outro com pedra ou com o punho, e este não morrer, mas cair na cama,
19 se ele tornar a levantar-se e andar
fora sobre o seu bordão, então aquele que o feriu será absolvido; somente lhe
pagará o tempo perdido e fará que ele seja completamente curado.
20 Se alguém ferir a seu servo ou a sua
serva com pau, e este morrer debaixo da sua mão, certamente será castigado;
21 mas se sobreviver um ou dois dias,
não será castigado; porque é dinheiro seu.
22 Se alguns homens brigarem, e um ferir
uma mulher grávida, e for causa de que aborte, não resultando, porém, outro
dano, este certamente será multado, conforme o que lhe impuser o marido da
mulher, e pagará segundo o arbítrio dos juízes;
23 mas se resultar dano, então darás
vida por vida,
24 olho por olho, dente por dente, mão
por mão, pé por pé,
25 queimadura por queimadura, ferida por
ferida, golpe por golpe.
26 Se alguém ferir o olho do seu servo
ou o olho da sua serva e o cegar, deixá-lo-á ir forro por causa do olho.
27 Da mesma sorte se tirar o dente do
seu servo ou o dente da sua serva, deixá-lo-á ir forro por causa do dente.
28 Se um boi escornear um homem ou uma
mulher e este morrer, certamente será apedrejado o boi e a sua carne não se
comerá; mas o dono do boi será absolvido.
29 Mas se o boi dantes era escorneador,
e o seu dono, tendo sido disso advertido, não o guardou, o boi, matando homem
ou mulher, será apedrejado, e também o seu dono será morto.
30 Se lhe for imposto resgate, então
dará como redenção da sua vida tudo quanto lhe for imposto;
31 quer tenha o boi escorneado a um
filho, quer a uma filha, segundo este julgamento lhe será feito.
32 Se o boi escornear um servo, ou uma
serva, dar-se-á trinta siclos de prata ao seu senhor, e o boi será apedrejado.
33 Se alguém descobrir uma cova, ou se
alguém cavar uma cova e não a cobrir, e nela cair um boi ou um jumento,
34 o dono da cova dará indenização;
pagá-la-á em dinheiro ao dono do animal morto, mas este será seu.
35 Se o boi de alguém ferir de morte o
boi do seu próximo, então eles venderão o boi vivo e repartirão entre si o dinheiro
da venda, e o morto também dividirão entre si.
36 Ou se for notório que aquele boi
dantes era escorneador, e seu dono não o guardou, certamente pagará boi por
boi, porém o morto será seu.
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